Após aparente ameaça de Bolsonaro, MP do Rio diz que presidente deve formalizar denúncia e apresentar provas

Em transmissão ao vivo, Bolsonaro levantou dúvida sobre 'caso hipotético' envolvendo autoridade do MPRJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) reagiu nesta segunda-feira (04) à recente declaração do presidente Jair Bolsonaro com teor intimidatório contra a instituição que investiga seus filhos Flávio Bolsonaro (senador do Rio pelo Republicanos) e Carlos Bolsonaro (vereador do Rio pelo Republicanos).

Em transmissão ao vivo no dia 31 de dezembro, o presidente questionou o Ministério Público fluminense sobre como o órgão procederia caso houvesse uma delação de tráfico internacional de drogas contra o filho de uma autoridade do próprio MPRJ. O presidente disse se tratar de um "caso hipotético", mas a fala soou como uma possível ameaça contra integrantes da instituição.

"Agora o MP do Rio, presta bem atenção aqui, imagine se um dos filhos de autoridades do MP do Rio fosse acusado de tráfico internacional de drogas: O que aconteceria, MP do Rio de Janeiro? Vocês aprofundariam a investigação ou mandariam o filho dessa autoridade para fora do Brasil e procurariam maneira de arquivar esse inquérito?", questionou Bolsonaro.

"Isso é um caso hipotético, vamos deixar bem claro. Se fosse um filho de vocês que tá na cúpula do MP do Estado do Rio de Janeiro acusado de tráfico internacional de drogas, acusado pela Polícia Civil, esse caso seria apurado — deixando bem claro, caso hipotético — esse caso seria apurado, ou o filho de um de vocês providenciaria mandar pra fora do Brasil pra esfriar o caso e providenciaria arquivar esse processo?", insistiu.

Questionado pela BBC News Brasil, o Ministério Público do Rio de Janeiro disse por meio de nota "que não se tem conhecimento de investigação em curso sobre o envolvimento de filho de integrante da instituição com o tráfico de drogas, incluindo o tráfico internacional, como na hipótese aventada pelo Presidente da República".

A instituição disse ainda que o presidente deve formalizar denúncia caso vislumbre alguma atuação incorreta de integrantes do MPRJ, ressaltando que acusações sem prova com intuito de "macular a honra alheia" podem gerar responsabilização dos acusadores.

"Caso o Presidente da República ou qualquer outra pessoa vislumbre desídia, favorecimento ou prevaricação por parte de membro do MPRJ deverá provocar a atuação dos órgãos de controle da instituição, entre eles o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do próprio MPRJ", diz a manifestação enviada à reportagem.

"Vale destacar que o direito de petição está ao alcance de qualquer pessoa e é o instrumento constitucional a ser utilizado contra ilegalidade ou abuso de poder. De modo correlato, ao ser formalizado, permite a responsabilização dos respectivos autores caso a manifestação seja desprovida de provas, tendo o propósito, único e exclusivo, de macular a honra alheia", acrescenta a nota.

O MPRJ disse ainda que "a fala do Presidente da República (31/12) não altera em nada as investigações em curso" e reforçou que "a instituição atua de forma técnica, ética, com observância aos princípios constitucionais e legais e com absoluta discrição".

Fonte - BBC